Campanha contra nepotismo será lançada quarta-feira pela OAB

Lei nº 10.839, de 5 de Fevereiro de 2004.

Altera e acresce dispositivo à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social.

CJF se reúne na Bahia e discute proposta de criação dos juízos agrários

Os 10 integrantes do Conselho da Justiça Federal (CJF) devem decidir hoje (15) se aprovam a proposta de ampliação da competência da Justiça Federal para apreciar conflitos agrários.

Greve dos bancários já atinge 24 capitais do país

TST promove audiência ente funcionários e Casa da Moeda

Segurados receberão ajuda para resolver conflitos com INSS

Defensoria pública vai assinar termo de cooperação com o objetivo de evitar a judicialização dos conflitos previdenciários

Vestibulinho para acesso ao ensino fundamental é proibido

Ação civil pública

Promotor do MP/SE acusado de prática de advocacia deve perder o cargo

Condição de estudante universitário não prorroga pensão por morte depois dos 21 anos

Lei nº 11.513, de 8 de agosto de 2007

Fica aberto crédito extraordinário, em favor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no valor de R$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de reais), para atender à programação constante do Anexo desta Lei.

Multa e tributo se equiparam para efeito de cobrança do crédito tributário

TRF5 reduziu salários 90 dias antes do prazo fixado pelo Conselho

Entidades de fins não lucrativos devem contribuir para o PIS na forma da lei

Temer apóia Alckmin e propõe agenda positiva

NV Participações apresenta proposta de R$ 1 bilhão para compra da Varig

Sistema permitirá bloquear transferência de veículos pela internet

Prescrição relativa a parcelas de benefícios previdenciários pode ser decretada de ofício

Renan promulga emenda da verticalização

Ex-presidente da OAB assume comando do STJD

Bancários de todo o país vão entrar em greve na próxima quinta-feira